Muitas pessoas evitam falar de sucessão familiar para não antecipar uma situação desagradável. Contudo, existe uma forma suave e eficaz de se abordar o assunto, que traz muitos benefícios: a constituição de uma holding patrimonial familiar. 

Bastante conhecida no meio empresarial, a holding patrimonial familiar nada mais é do que uma empresa instituída a fim de gerir o patrimônio de uma ou mais pessoas da família que possuam bens, móveis ou imóveis, podendo deter todos os ativos da família.

Embora esse formato de gestão seja considerado um dos mais eficazes para a sucessão familiar, ainda é pouco priorizado. Uma pesquisa divulgada pelo Estadão em setembro de 2020 apontou que a pandemia do novo coronavírus gerou um aumento de 134% de testamentos em cartórios.

É verdade que o inventário é uma das opções para o processo de sucessão, no entanto, além de ser mais complexo,  pode se tornar bem demorado e, em geral, provoca muitas discussões em família. Em alguns casos, tais desentendimentos chegam até a frear o desenvolvimento das empresas detidas pela família. 

Para evitar problemas como esses, a constituição de uma holding patrimonial familiar consolida-se como uma ótima alternativa de planejamento empresarial, sucessório. E na maioria dos casos, a alternativa impacta positivamente na redução de tributos. Nela poderá ficar contido todo o patrimônio da família. E há diversos benefícios nesta opção.

Protegendo as finanças do negócio

Um jeito leve de pensar na sucessão, é considerar, antes de tudo, a proteção das finanças do negócio com o objetivo de garantir mais segurança e conforto à família. Ao iniciar um processo de constituição de uma holding patrimonial familiar, pode-se colocar o foco na proteção de seu negócio.

Por exemplo, existem várias questões ligadas a um empresário, a um profissional autônomo ou a um fazendeiro que poderiam colocar o negócio em risco. Processos, tributos, contingência de funcionários, a pandemia que estamos vivendo, entre outros, e a situação pode variar desde um processo trabalhista até o risco de falência da empresa. Infelizmente, as decisões proferidas pelo Judiciário atualmente têm, cada vez mais, desconsiderado os riscos do negócio e a personalidade jurídica da empresa para alcançar o patrimônio da pessoa física (sócio). 

Uma vez transferido o patrimônio de pessoa física para a Holding Familiar, as nuances da situação melhoram. Além de ser uma ótima maneira de proteger o patrimônio familiar por meio da criação de uma nova empresa, é uma forma de executar um planejamento bem estruturado, porque em vez de doar bens para os seus filhos, realiza-se a doação de cotas da empresa. 

Desta forma, todo o patrimônio familiar será administrado por uma sociedade empresarial. Ou seja, será uma gestão que contará com a participação dos sócios, membros da família ou até mesmo de algum profissional contratado. E para tal empresa, existe a possibilidade de criação de regras de Governança Corporativa em diversas instâncias decisórias. 

Vantagens tributárias

Além dos benefícios acima, uma holding familiar pode trazer enormes vantagens tributárias. Isso porque os bens da pessoa física serão transferidos para a holding, integrando o seu capital social. E nessa transferência de pessoa física para pessoa jurídica, de acordo com a Constituição Federal, não haverá incidência do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), a depender das atividades que a Holding desenvolverá.

Na prática, além de o processo ser mais ágil e barato – em relação a um inventário, por exemplo -, a constituição de uma holding traz outras vantagens tributárias. 

Vamos supor que uma família tenha vários imóveis locados; o recolhimento de imposto de renda nesses casos, gira em torno de 27,5%. Já na holding patrimonial familiar, a carga tributária pode ser reduzida em até 13,17%. O resultado é uma robusta economia.

Como planejar uma holding patrimonial familiar

O planejamento de uma holding familiar deve elencar quem serão os sócios, quais direitos e deveres terão cada um, quais serão os bens a serem integralizados, entre outros inúmeros fatores. Contudo, essa definição é muito peculiar, afinal, é preciso considerar as particularidades de cada caso.

A Terra Rossa Gestão atua justamente nesse processo, jogando luz nesta trajetória e ajudando o patriarca ou a matriarca a percorrer esse caminho, até que a holding familiar esteja consolidada.

Para saber mais detalhes sobre esse assunto, entre em contato conosco

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